Ter, 23 de Junho 2015 - 16:03
Durante 92 dias, os professores estaduais fizeram uma greve difícil pelo atendimento de uma pauta de reivindicações que vai muito além de questões profissionais.
Lutamos, sim, por um plano de composição para que nossos salários se equiparem aos dos demais profissionais de nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação. Assim, os 75% que reivindicamos, como não nos cansamos de explicar, podem ser parcelados para que o Estado de São Paulo cumpra a lei do PNE no prazo legal. O Governador prometeu anunciar uma política salarial para quatro anos e até agora, nada.
Mas nossa pauta contém questões como o desmembramento das salas superlotadas, as condições estruturais das escolas, as condições de trabalho do professor e de aprendizagem dos estudantes, ou seja, questões que, junto com a valorização profissional dos professores, dizem respeito diretamente à qualidade do ensino.
O Governo Estadual, além de não estabelecer negociações com a APEOESP, cortou salários e realizou todo tipo de pressão contra os professores, gerando uma situação que levou à suspensão da greve, não porque nossa categoria não mais quisesse lutar, mas porque estava em jogo a sobrevivência dos professores e de suas famílias. O movimento, porém, continua.
Durante a greve, o governo contratou professores eventuais, que foram colocados em salas que chegaram a agrupar duas ou três turmas ou para ministrarem aulas de disciplinas diferentes das suas, para dar uma falsa aparência de normalidade às escolas. Em grande parte das aulas, porém, os conteúdos dos planos de ensino não foram ministrados. Em grande parte dos casos, os alunos copiaram textos ou realizaram atividades que nada tinham a ver com os conteúdos a serem ministrados. Conforme denúncias de professores, em muitas escolas chegou-se ao cúmulo de as equipes escolares atribuírem notas aos estudantes em lugar dos professores, havendo muitos casos em que foi atribuída a todos os alunos a mesma nota.
Terminada a greve, a APEOESP procurou o Secretário da Educação para tratar da reposição das aulas. Os estudantes têm direito aos conteúdos que não foram ministrados durante a greve, os professores querem repor, mas o Secretário da Educação não parece levar muito a sério o assunto.
Primeiro, desmarcou a reunião que estava prevista para o dia 15 de junho. Apenas com a minha ida à Secretaria da Educação e depois à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, no dia 16 de junho, foi reagendada a reunião, que se realizou no dia 17. Ali ficou acertado que todos os professores que participaram da greve poderiam repor e que seria publicado um comunicado definindo a forma de pagamento das aulas repostas (no mesmo mês da reposição) e sobre a retirada das faltas dos prontuários dos professores. Mas até o momento, nada!
Os professores estão enfrentando grandes dificuldades para fazerem seus planos de reposição. Supervisores de ensino estão impedindo que reponham todas as horas de trabalho que não cumpriram. Há casos de professores que não estão sendo autorizados a repor nenhuma das aulas. Assim como não esteve “nem aí” para a greve dos professores e para o fato de milhares de alunos estarem sem aulas, parece que a Secretaria da Educação “não está nem aí” para o fato de os estudantes não estarem aprendendo, criando todo tipo de dificuldades para que os professores reponham as aulas e para a aprendizagem dos estudantes.
De nossa parte, temos buscando o diálogo com os pais e com os estudantes, para que exijam a convocação dos conselhos de escola, formulando os planos de reposição e garantindo a reposição das aulas, para que sejam repostos aos estudantes os conteúdos não ministrados. Isto não é o mais importante? Para nós, professores, sim. Mas para a Secretaria da Educação parece ser mais importante continuar a queda de braço com os professores, desrespeitando-os e tentando impedir que exerçam a sua função, que é a de ensinar a seus alunos.
Ao dificultar, quando não inviabilizar, a reposição das aulas, o Governo Alckmin torna o ambiente escolar mais tenso e prejudica, mais uma vez, a possibilidade dos profissionais da educação realizarem seu trabalho com tranquilidade, transparência e responsabilidade.
É preciso que o Secretário Estadual da Educação e sua equipe entendam de uma vez por todas que exercem funções públicas e que sua tarefa é assegurar aos milhões de crianças e jovens matriculados na rede estadual de ensino o direito de aprender, como determina a Constituição Federal. Nenhuma razão administrativa ou financeira pode se sobrepor a isto.
Nós, professores e professoras, estamos a postos para fazer a reposição das aulas. Cabe às autoridades educacionais do Estado de São Paulo explicar à sociedade porque não querem permitir que façamos o nosso trabalho.
14/4/2015 às 00h10 (Atualizado em 14/4/2015 às 12h43
Em greve há um mês, professores de SP dizem não ter reajuste salarial há dez anos Categoria quer receber 75% a mais até 2024; governo diz que aumento em 2014 foi de 45% Mariana Queen Nwabasili, do R7 Alunos da EE José Franco Craveiro fizeram passeata no município de Socorro em apoio à greve dos professoresDivulgação/ Apeoesp A greve dos professores da rede Estadual de São Paulo completa um mês nesta terça-feira (14) e gera polêmica com relação a um dos principais pontos de reivindicação: reajuste salarial de 75,33%. Frente à recente afirmação da Secretaria da Educação do Estado de que os docentes receberam 45% de aumento em agosto de 2014 e de que 74 mil professores vão ganhar mais do que R$ 5 mil por meio de bônus por mérito já liberado, parte da população tem a impressão de que as cobranças da categoria são injustificáveis. Entretanto, docentes e representantes sindicais escutados pelo R7 dizem que há cerca de dez anos não têm reajuste real de salário e que o aumento concedido pelo governo seria para compensar o que foi perdido nesses anos, mas, mesmo assim, não o faz. Além disso, afirmam que os 75% de reajuste reivindicado pela categoria é o necessário para a equiparação dos salários dos professores com os demais profissionais que têm ensino superior completo. A medida está prevista em uma das 20 metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que tem validade por dez anos, até 2024. Professores de São Paulo decidem manter greve Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), diz que o reajuste de 45% foi, na realidade, equivalente a aumento de 26% do salário. — Ele [governador Geraldo Alckmin] juntou um reajuste de 26% com o pagamento de gratificações, que, por Lei, não deve ser considerado como parte do salário. Tudo isso para falar que deu 45% de reajuste. Ela afirma que desde 1998, quando foi instituído o plano de carreira dos professores estaduais, a categoria não têm reajuste de salário real. — De lá para cá, temos tido perdas salariais e um aumento nominal, não real, de salário. O reajuste sequer cobre a inflação do período [...] Faz um ano que estamos debatendo o reajuste previsto no PNE com eles [do governo]. Ganhamos R$ 2.416 por 40 horas semanais. É preciso elevar esse piso para R$ 4.237, mas isso está previsto no Plano Nacional de Educação para acontecer até 2024 [...] Sempre pedimos um reajuste de 75% que seja feito paulatinamente. Angélica Dellamonica é professora de sociologia, história e geografia há 25 anos na região noroeste de São Paulo. Ela apoia a greve, é próxima do sindicato e diz que, pelas suas contas, há cerca de 10 anos os professores estaduais não recebiam aumento. — Durante todos esses anos sem reajuste, o governo acumulou a necessidade de aumentar o salário docente em 37,4%, considerando o aumento da inflação. Aí ele [governador] fez um plano para pagar isso em quatro anos. Só que nesses quatro anos, 2010 a 2014, ele só deu os 37,4% de aumento mais uma bonificação, dizendo que isso é o reajuste por todos os anos sem aumento. Para Angélica, é necessária uma ação que possibilite um aumento para a categoria receber a média salarial de profissionais com nível universitário. — Queremos negociar como chegar a 75% de reajuste da melhor forma possível. Um plano para negociarmos isso tem que existir né. Sem acordo Em nota, a Secretaria afirmou que a paralisação é “ofensiva aos pais e alunos paulistas” e “injustificável”. Além disso, o órgão diz que professores receberam “aumento salarial há sete meses, em agosto de 2014, o que consolidou um reajuste de 45%”. Alega-se também que a greve foi deflagrada sem qualquer tentativa prévia de negociação com a pasta. “Neste contexto, a Secretaria discorda da conduta da Apeoesp que, com o objetivo de inflar o movimento, tem encorajado os pais a não levarem seus filhos para a escola, privando-os assim do direito incontestável de aprender. A Secretaria reitera que as escolas permanecem em funcionamento e com atividades garantidas”, diz outro trecho do texto divulgado no dia 27 de março. Em depoimentos à imprensa na segunda semana de paralisação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a negar a existência de uma greve de professores no Estado. Ao mesmo tempo, professores entrevistados pelo R7 afirmam que a abrangência da paralisação sofre intervenção dos diretores escolares. Segundo os relatos, os dirigentes fazem com que aqueles que não aderiram à greve deem até duas aulas ao mesmo tempo para substituir os grevistas. A prática responderia a exigências da Secretaria para continuar as atividades sob qualquer circunstância. Segundo Maria Izabel, até o momento, o governo não fez nenhuma proposta aos docentes em greve. — O que eles respondem é que, se quisermos, a forma que existe para termos aumento salarial de 10,5% é fazer a prova de mérito. Mas cerca de 10 mil professores passam nessa prova. Então ele [Alckmin] daria aumento de 10,5% para somente 10 mil professores e 0% de aumento para mais de 200 mil professores. Salas fechadas e temporários Entre as principais reivindicações dos docentes em greve também estão a reabertura de classes fechadas, o imediato desmembramento das salas superlotadas e uma nova forma de contratação de professores temporários, os chamados docentes de categoria O. Um levantamento parcial da Apeoesp afirma que ao menos 3.390 classes foram fechadas neste ano nas escolas estaduais. Quanto aos professores temporários, Angélica diz que “eles não têm os mesmos direitos que os professores efetivos". — Por exemplo, eles não são atendidos pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Queremos uma contratação justa. Se não for como funcionário público, que seja ao menos com carteira assinada para que tenham acesso a auxílio desemprego e tudo aquilo que os celetistas têm direito. No final de março, o governo estadual prometeu encaminhar projeto de lei que estende a assistência médica aos professores temporários. O texto, que será encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), estabelece a inclusão dos docentes na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). A Secretaria diz ainda que quer mudar o regime de contratação dos temporários. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação desses professores, é necessário esperar 200 dias para uma nova contratação. Em estudo, a pasta fala em mudar o prazo para 40 dias, agilizando a convocação dos profissionais.